Lei Ordinária 2020

27/03/2020

Lei 4.165 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” Autoria: Vereador Edvaldo de Souza Santos Junior – Juninho.

27/03/2020

Lei 4.164 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” Autoria: Vereador Leandro Marinho

17/03/2020

Lei 4.163 “Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro aos atletas que especifica e dá outras providências”....

02/03/2020

Lei 4.162 "Ficam instituídas as Diretrizes para o Programa Extrema limpa.”

Autoria: Vereador Leandro Marinho.

04/03/2020

  Lei 4.161 “Solicita Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.” Autoria: Vereador Pastor René Cursino.

28/02/2020

Lei 4.160 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”

17/02/2020

Lei 4.159 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2020, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”...

17/02/2020

Lei 4.158

“Altera a redação dos dispositivos que especifica na Lei Municipal nº 4.046, de 18 de setembro de 2019 e dá outras providências.”

17/02/2020

Lei 4.157 “Dispõe sobre a criação do programa Nota Fiscal Extremense e dá outras providencias.”...

17/02/2020

Lei 4.156 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadã carente e dá outras providências.”...