Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
03/07/2020
Lei 4.205 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”...
ler mais03/07/2020
Lei 4.204 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”...
ler mais06/07/2020
Lei n° 4.203 “Concede subsídio ao Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências”....
ler mais08/07/2020
Lei 4.202 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Sidney Soares de Carvalho)....
ler mais08/07/2020
Lei n° 4.201 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Sidney Soares de Carvalho)....
ler mais08/07/2020
Lei 4.200 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Pastor René Cursino)....
ler mais08/07/2020
Lei n° 4.199 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Pastor René Cursino)....
ler mais08/07/2020
Lei n° 4.198 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Pastor René Cursino)....
ler mais08/07/2020
Lei 4.197 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Pastor René Cursino)....
ler mais08/07/2020
Lei n° 4.196 “Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Extrema em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.” (Autoria do Vereador Luiz Fernando Ferreira – Manteiga)....
ler mais