Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
29/12/2020
Lei 4.306 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2020, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”...
ler mais08/01/2021
18/12/2020
18/12/2020
Lei n° 4.303 de 2020 “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.” ...
ler mais18/12/2020
Lei n° 4.302 de 2020 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” - RUA DOS LOPES. Autor: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho”....
ler mais18/12/2020
Lei n° 4.301 de 2020 “Concede subsídio ao Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências”. ...
ler mais18/12/2020
Lei n° 4.300 de 2020 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”...
ler mais17/12/2020
Lei n° 4.298 de 2020 “Dispõe sobre a fixação de placas e adesivos nos postos revendedores de combustíveis no município de Extrema, orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível e dá outras providências.” Autor: Vereador Pastor René Cursino. ...
ler mais14/12/2020
14/12/2020