Lei Ordinária 2019

16/10/2019

Lei Ordinária n° 4.066/2019

Lei 4066 “Altera a redação do dispositivo que especifica na Lei Municipal nº 1.650, de 15 de outubro de 2001 e dá outras providências.”...

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16/10/2019

Lei Ordinária n° 4.065/2019

Lei 4065 “Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 4.042, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências.”...

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16/10/2019

Lei Ordinária n° 4.064/2019

Lei 4064 “Altera a redação do inciso III, do artigo 7º, da Lei Municipal nº 3.740, de 21 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.”...

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16/10/2019

Lei Ordinária n° 4.063/2019

Lei 4063 “Altera a Lei nº 1.460, de 26 de outubro de 1999 e dá outras providências.”...

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16/10/2019

Lei Ordinária n° 4.062/2019

Lei 4062 “Altera a Lei nº 4.033, de 14 de agosto de 2019 e dá outras providências.”...

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05/12/2019

Lei Ordinária n° 4.061/2019

 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadã carente e dá outras providências.” Lei 4061

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16/10/2019

Lei Ordinária n° 4.060/2019

Lei 4060 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”...

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16/10/2019

Lei Ordinária n° 4.059/2019

Lei 4059 "Dispõe sobre a transferência e cessão de área as concessionárias de serviço público municipal e dá outras providências”. Autoria: Vereador Leandro Marinho....

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09/10/2019

Lei Ordinária n° 4.058/2019

Lei 4.058  “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”. Autoria: Pericle Mazzi Filho.

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09/10/2019

Lei Ordinária n° 4.057/2019

Lei 4.057 “Dá denominação a prédio público e dá outras providências”.

Autoria: João Calixto de Morais.

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