Lei Ordinária 2019

20/03/2019

Lei 3914 “Autoriza o Poder Executivo a realizar desafetação de imóvel que especifica e dá outras providências.”...

26/02/2019

Lei 3913 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema – PREVEXTREMA –, exercício de 2019, para atender suas necessidades e dá outras providências.”...

26/02/2019

Lei 3912  “Altera a redação do § 3º, do artigo 2º da Lei 3.701/2017.”...

26/02/2019

Lei 3911 “Autoriza a desafetação e doação de bem público e dá outras providências”....

26/02/2019

Lei 3910 “Altera dispositivo na Lei nº 3.901 de 29 de janeiro de 2019.”Autor – Vereador Leandro Marinho....

26/02/2019

Lei 3909 Dá denominação a logradouro público: “Estrada Municipal Izarina Pereira Machado”.Autor – Vereador Leandro Marinho....

26/02/2019

Lei 3908 “Reconhece o Clube do Cavalo e Muares de Extrema – CCME – Como de utilidade Pública”.(Autoria: Vereador Leandro Marinho e Telma Aparecida Maciel)....

26/02/2019

Lei 3907 Cria e dá denominação à prédio público e da outras providencias: “ceim professora eunice soares santana”. Autor – Vereador Leandro Marinho....

26/02/2019

Lei 3906 Dá denominação a logradouro público: “Estrada Municipal Colina da Serra”. Autor – Vereador Leandro Marinho....

20/02/2019

Lei nº3905 de 2019 "Altera dispositivo da Lei nº 3.188, de 20 de dezembro de 2013 (autoria: vereadores Edvaldo de Souza Santos Junior, Leandro Marinho e Luiz Fernando Ferreira)."...