Lei Ordinária 2019

17/04/2019

“Institui no Município de Extrema ‘SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO’, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Dr. Roberto de Cunto)        Lei n° 3.934

11/04/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.560/2017. Lei n° 3.933

11/04/2019

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.” Lei n° 3.932

11/04/2019

“Cria faixa salarial do cargo de Mensageiro da Câmara Municipal de Extrema.”

01/04/2019

Lei 3.930 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”...

01/04/2019

Lei 3.929 “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadão carente e dá outras providências.”...

03/04/2019

Lei 3928“Cria os artigos 91-A e 91-B na Lei Municipal nº 2.629, de 29 de 2010 e dá outras providências.”  ...

01/04/2019

Lei 3.927 “Altera a redação do parágrafo único do artigo 91 da Lei Municipal nº 2.629, de 29 de 2010 e dá outras providências.”...

01/04/2019

Lei 3.926 “Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº. 3.911, de 20 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.”...

01/04/2019

Lei 3.925 “Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.756, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.”  ...