Lei Ordinária 2019

29/04/2019

Lei 3.945 “Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro em prol da Arquidiocese de Pouso Alegre, Paróquia de Santa Rita de Extrema e dá outras providências”....

29/04/2019

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Leandro Marinho. Lei n° 3.944

29/04/2019

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2019, para atender suas necessidades e dá outras providências.” Lei n° 3.943

29/04/2019

“Altera a redação de dispositivos na Lei Municipal nº 3.679 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.” Lei n° 3.942

08/05/2019

“Institui o DIA MUNICIPAL DO TURISMO e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Pastor René Cursino. Lei n° 3.941

29/04/2019

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências."

Autoria: Vereador Pastor René Cursino." Lei n° 3.940

29/04/2019

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências."

Autoria: Edvaldo de Souza Santos Junior - "Juninho." Lei n° 3.939

12/04/2019

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências" Autoria: Vereador pastor René Cursino. Lei n° 3.938

11/04/2019

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2019, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

11/04/2019

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo (Câmara Municipal), exercício de 2019, para atender suas necessidades e dá outras providências.”