Lei Ordinária 2019

06/12/2019

Lei Ordinária n ° 4.085/2019

Lei 4.085 de 2019 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”. Autoria: Vereador Pastor René Cursino....

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05/12/2019

Lei Ordinária 4.090/2019

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadã carente e dá outras providências.” Lei 4.090

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05/12/2019

Lei Ordinária 4.089/2019

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadã carente e dá outras providências.” Lei 4.089

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24/06/2019

Lei Ordinária 3.992/ 2019

Lei n° 3.992 de 2019 “Dá denominação a logradouro público: Estrada Municipal Thereza Thomazella e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Leandro Marinho.

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24/06/2019

Lei Ordinária 3.991/2019

Lei 3.991 de 2019 “Dá denominação a logradouro público: Estrada Municipal Maria Porfiria Pinto e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Leandro Marinho.

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24/06/2019

Lei Ordinária 3.990/2019

Lei 3.990 de 2019 “Dá denominação a logradouro público: Estrada Municipal Benedito Caetano Pinto e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Leandro Marinho.

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24/06/2019

Lei Ordinária 3.989/2019

Lei 3.989 de 2019 “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.880, de 19 de dezembro de 2018.”...

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24/06/2019

Lei Ordinária 3.988/2019

Lei 3.988 de 2019

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial e dá outras providências."

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24/06/2019

Lei Ordinária 3.987/2019

Lei 3.987 de 2019

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial e dá outras providências."

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24/06/2019

Lei Ordinária 3.986/2019

Lei 3.986 de 2019

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”

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