Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
17/12/2019
Lei 4.100 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.”...
ler mais17/12/2019
Lei 4.098 de 2019 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãs carentes e dá outras providências.”...
ler mais17/12/2019
Lei 4.096 “Cria faixa de vencimentos e altera salário de cargos em provimento efetivo na forma que especifica e dá outras providências.”...
ler mais17/12/2019
Lei 4.095 “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Extrema e dá outras providências”. ...
ler mais17/12/2019
Lei 4.094 de 2019 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”...
ler mais06/12/2019
Lei 4.093 “Altera a redação do caput artigo 1° da Lei Municipal nº 4.061, de 11 de outubro de 2019.”...
ler mais05/12/2019
06/12/2019
Lei 4.088 de 2019 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” Autoria: Vereador Pastor René Cursino....
ler mais06/12/2019
Lei 4.087 de 2019 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” Autoria: Vereador René Cursino....
ler mais06/12/2019
Lei 4.086 de 2019 “Solicita Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.” Autoria: Vereador Pastor René Cursino....
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