Lei Ordinária 2019

19/07/2019

Lei 4.004 Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”. Autoria: Vereador Leandro Marinho....

19/07/2019

Lei 4.003 “Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município de Extrema e dá outras providências”. Autoria: Vereador Leandro Marinho....

19/07/2019

Lei 4.002 “Institui o Programa Horta Comunitária no âmbito Municipal de Extrema e  dá outras providências”. Autoria: Vereador Leandro Marinho....

19/07/2019

Lei 4.001 “Institui o dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica de Extrema e dá outras providências”.Autoria: Vereador Leandro Marinho...

19/07/2019

Lei 4.000 de 2019   “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências”.Autoria: Vereador Leandro Marinho....

12/07/2019

Lei 3.999 “Altera a redação dos incisos IV e V do artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.914, de 20 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.”...

05/07/2019

Lei n° 3.998

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente, portador de necessidades especiais, para conclusão de moradia adaptada, e dá outras providências.”

01/07/2019

Lei n° 3.997

“Dar nome à logradouro público do Bairro das Furnas e dá outras providências”.

Autoria: João Calixto de Morais.

01/07/2019

Lei n° 3.996

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera das vagas para creches e escolas da educação infantil da rede municipal da prefeitura de extrema e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Pericle Mazzi Filho.

01/07/2019

Lei n° 3.995

 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”