Lei Ordinária 2019

19/08/2019

Lei 4.024 “Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada, conceder isenção tributária e dá outras providências”....

20/08/2019

Lei 4.023

“Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular no Município de Extrema e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Sidney Soares de Carvalho.

20/08/2019

Lei 4.022

“Dar nome a logradouro público do Bairro dos Pessegueiros e dá outras providências.”

Autoria: Vereador João Calixto de Morais.

14/08/2019

Lei 4.021“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”

23/08/2019

Lei 4.020 “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Extrema para o exercício de 2020 e dá outras providências.”...

01/08/2019

Lei 4.019“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais.”

Autoria: Edvaldo de Souza Santos Junior - Juninho da Dello.

01/08/2019

Lei 4.018 “Da Denominação a logradouro público e dá outras providências.”

Autoria: Vereador Sidney Soares de Carvalho.

25/07/2019

Lei Ordinária n° 4.017 de 2019 “Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 3.979, de 30 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de impostos para as empresas que específica e dá outras providências.”...

25/07/2019

Lei Ordinária n° 4.016 de 2019 “Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.”...

25/07/2019

Lei Ordiária n° 4.015 de 2019 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”...