Lei Ordinária 2018

24/01/2019

Lei Ordinária 3.841/2018

Lei 3841 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2018, para atender suas necessidades e dá outras providências”....

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.840/2018

Lei 3840

"Altera inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 3.646, de 10 de agosto de 2018."

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.839/2018

Lei 3839

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2018, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.838/2018

Lei 3838  “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)....

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.837/2018

Lei 3837 “Altera Ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 3.374, de 24 de julho de 2015 e dá outras providências.”...

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.836/2018

Lei 3836 “Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta natalina de confraternização aos seus servidores e dá outras providências”....

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.835/2018

Lei 3835 “Altera a nomenclatura do elemento da despesa prevista no artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.825, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências”....

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.834/2018

Lei 3834

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2018, utilizando o Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.833/2018

Lei 3833  “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”...

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24/01/2019

Lei Ordinária 3.832/2018

Lei 3832 “Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel rural e dá outras providências”....

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