Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
23/01/2019
Lei 3783 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”(Autoria: Vereador Pastor René Cursino)....
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Lei 3782 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”(Autoria: Telma Aparecida Maciel Lopes)...
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Lei 3781 “Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro em prol da Comunidade Terapêutica Resgate para Cristo e dá outras providências”....
ler mais23/01/2019
Lei 3780 “Autoriza o Poder Executivo receber doação condicionada, conceder isenção tributária e dá outras providências"....
ler mais23/01/2019
Lei 3778 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesivos padronizados nos táxis do município e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Pastor Rene Cursino)...
ler mais23/01/2019
Lei 3777 “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência Municipal de Extrema e dá outras providências.”...
ler mais23/01/2019
Lei 3776 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2018, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”...
ler mais23/01/2019
Lei 3775 “Altera o item 12, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 821, de 22 de abril de 1991”....
ler mais23/01/2019
Lei 3774 “Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências”....
ler mais23/01/2019
Lei 3773 “Autoriza o Poder Executivo a receber doação de bens móveis e dá outras providências”....
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