Lei Ordinária 2017

04/07/2017

3618 Dispõe sobre a instituição do Programa “Doadores do Futuro.” (Autoria: Vereadores Sidney Soares de Carvalho, Danilo de Morais, Réne Cursino, Sebastião Roberto de Cunto)....

04/07/2017

3617 Dispõe sobre a instituição do Programa "Saúde e Cidadania". (Autoria Vereadores Sidney Soares de Carvalho, Péricle Mazzi Filho e Rafael de Souza Lima). ...

04/07/2017

3616 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”...

04/07/2017

3615 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadã carente e dá outras providências.”...

04/07/2017

3614 “Altera a redação do § 3° do artigo 2° da Lei Municipal n. 2.415, de 10 de junho de 2008”....

04/07/2017

3613 “Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro em prol da Comunidade Terapêutica Resgate para Cristo e dá outras providências.”...

04/07/2017

3612 “Dá denominação a logradouro público Praça e Área Verde Jornalista Aline da Silva Eusébio (Autor: Vereador Leandro Marinho)....

04/07/2017

3611 “Dá denominação a logradouro público Praça e Área Verde Jornalista Aline da Silva Eusébio." (Autor: Vereador Leandro Marinho)....

04/07/2017

3610 “Cria artigos, parágrafos e incisos na Lei Municipal nº 2.481, de 05 de fevereiro de 2009” (Autoria: Vereador Professor Danilo de Morais)....

04/07/2017

3609 "Autoriza de forma gradativa a implantação da acupuntura na rede municipal de saúde de Extrema e dá outras providências." (Autoria: vereador Dr. Roberto de Cunto)...