Decreto 2022s – Página: 5 – Imprensa Oficial

10/03/2023

Decreto nº 4.345/2022

Decreto 4.345

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”

...

ler mais

10/03/2023

Decreto nº 4.344/2022

Decreto 4344

"INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022."

...

ler mais

17/11/2022

Decreto nº 4.343/2022

Decreto 4.343

“Regulamenta a exploração do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Extrema, e dá outras providências."

...

ler mais

17/11/2022

Decreto nº 4.342/2022

Decreto 4.342

“Regulamenta a Concessão do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Extrema, e dá outras providências."

...

ler mais

17/11/2022

Decreto nº 4.341/2022

Decreto 4.341

“Nomeia membros para comporem a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo de Atribuição de classes e/ou aulas e dá outras providências”.

...

ler mais

21/10/2022

Decreto nº 4.340/2022

Decreto 4.340

"Inclui dispositivo no Decreto Municipal nº. 4.194, de 08 de março de 2022, que ‘Cria o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Extrema’, e dá outras providências.”

...

ler mais

18/10/2022

Decreto nº 4.339/2022

Decreto 4.339

“Abre crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

...

ler mais

17/10/2022

Decreto nº 4.338/2022

Decreto 4.338

“Altera a redação de dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.187, de 24 de fevereiro de 2022, que declarou a utilidade pública, para fins de desapropriação, da área nele especificada, e dá outras providências”.

...

ler mais

19/10/2022

Decreto nº 4.337/2022

Decreto 4.337

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

...

ler mais

17/10/2022

Decreto nº 4.336/2022

Decreto 4.336

“Dispõe sobre aposentadoria compulsória de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

...

ler mais

Decretos 2022

Decreto nº 4.345/2022

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”

Decreto nº 4.344/2022

"INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022."

Decreto nº 4.343/2022

“Regulamenta a exploração do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Extrema, e dá outras providências."

Decreto nº 4.342/2022

“Regulamenta a Concessão do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Extrema, e dá outras providências."

Decreto nº 4.341/2022

“Nomeia membros para comporem a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo de Atribuição de classes e/ou aulas e dá outras providências”.

Decreto nº 4.340/2022

"Inclui dispositivo no Decreto Municipal nº. 4.194, de 08 de março de 2022, que ‘Cria o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Extrema’, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.339/2022

“Abre crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

Decreto nº 4.338/2022

“Altera a redação de dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.187, de 24 de fevereiro de 2022, que declarou a utilidade pública, para fins de desapropriação, da área nele especificada, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.337/2022

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

Decreto nº 4.336/2022

“Dispõe sobre aposentadoria compulsória de servidora pública municipal, e dá outras providências.”