Decretos 2022

10/06/2022

4164 - Luto (Pedro Fabiano) “DECRETA LUTO OFICIAL.”...

24/01/2022

Decreto 4.163  “Concede apoio financeiro para custeio de procedimentos médicos de urgência, em prol da saúde de cidadãos extremenses, com fundamento na Lei Municipal nº. 4.475, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

03/02/2022

Decreto nº 4162 “Altera e inclui dispositivos no Decreto n° 3.943, de 27 de janeiro de 2021, que ‘Dispõe sobre os procedimentos para uso por pessoas jurídicas de direito privado das dependências do ‘Cine Teatro Municipal Fabio Andrade de Oliveira – Fabinho’, e dá outras providências."...

19/01/2022

Decreto 4.161 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências".

21/01/2022

Decreto 4.160 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

16/02/2022

“Fixa o valor do Vale Alimentação, implantado pela Lei Municipal nº 3.867/2018 e dá outras providências”. Decreto 4.159-2022...

16/02/2022

“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 3.777, de 24 de abril de 2020, que ‘regulamenta a Lei Municipal nº. 4.095, de 05 de dezembro de 2019’, e dá outras providencias”. Decreto 4.158-2022...

13/01/2022

Decreto 4.157  “Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.464, de 07 de dezembro de 2021, que concede isenção da Taxa de Licença, Localização e Funcionamento, e Taxa de Fiscalização Sanitária, para os anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências”.

13/01/2022

Decreto 4.156  “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto na conta bancária que especifica e dá outras providências.”

13/01/2022

Decreto 4.155 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal, e dá outras providências.”