Decretos 2022

08/02/2022

Decreto n° 4175 “Concede apoio financeiro para custeio de procedimento médico de urgência, em prol da saúde de cidadã extremense, com fundamento na Lei Municipal nº. 4.475, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”...

02/03/2023

Decreto 4.174

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências."

02/03/2023

Decreto 4.173

"Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2022."

02/02/2022

Decreto 4.172  “Concede apoio financeiro para custeio de procedimento médico de urgência, em prol da saúde de cidadão extremense, com fundamento na Lei Municipal nº. 4.475, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências."...

03/02/2022

Decreto nº 4171

“Nomeia Conselheira Tutelar Substituta e dá outras providências.”

18/03/2022

Decreto 4.170 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”....

16/02/2022

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”. Decreto 4.169-2022  ...

09/02/2022

Decreto nº 4168

“Altera o art. 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.077, de 08 de setembro de 2021, e dá outras providências”.

09/02/2022

Decreto nº 4.167

“Altera o art. 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 3.938 de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências”.

16/02/2022

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”