Decreto 2022s – Página: 16

06/05/2022

Decreto nº 4.225/2022

Decreto 4.225

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

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06/05/2022

Decreto nº 4.224/2022

Decreto 4.224

“Nomeia Comissão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Extrema - COMPACE.”

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29/04/2022

Decreto nº 4.223/2022

Decreto 4.223

"Declara situação de calamidade pública em relação a interrupção do atendimento às gestantes pelo Hospital e Maternidade São Lucas - HMSL, de Extrema/MG, e dá outras providências".

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25/04/2022

Decreto nº 4.222/2022

Decreto 4.222

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências".

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29/04/2022

Decreto nº 4.221/2022

Decreto 4.221

“Estabelece Calendário Esportivo para o ano de 2022 e dá outras providências.”

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29/04/2022

Decreto nº 4.220/2022

Decreto 4.220

“Revoga o Decreto Municipal nº. 3.934, de 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências”.

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25/04/2022

Decreto nº 4.219/2022

Decreto 4.219

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências".

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29/04/2022

Decreto nº 4.218/2022

Decreto 4.218

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”.

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29/04/2022

Decreto nº 4.217/2022

Decreto 4.217

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

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29/04/2022

Decreto nº 4.216/2022

Decreto 4.216

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

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Decretos 2022

Decreto nº 4.225/2022

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

Decreto nº 4.224/2022

“Nomeia Comissão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Extrema - COMPACE.”

Decreto nº 4.223/2022

"Declara situação de calamidade pública em relação a interrupção do atendimento às gestantes pelo Hospital e Maternidade São Lucas - HMSL, de Extrema/MG, e dá outras providências".

Decreto nº 4.222/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências".

Decreto nº 4.221/2022

“Estabelece Calendário Esportivo para o ano de 2022 e dá outras providências.”

Decreto nº 4.220/2022

“Revoga o Decreto Municipal nº. 3.934, de 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.219/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências".

Decreto nº 4.218/2022

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”.

Decreto nº 4.217/2022

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

Decreto nº 4.216/2022

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”