Decreto 2022s – Página: 10

09/08/2022

Decreto nº 4.289/2022

Decreto 4.289

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

...

ler mais

10/08/2022

Decreto nº 4.288/2022

Decreto 4.288

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

...

ler mais

01/08/2022

Decreto nº 4.287/2022

Decreto 4.287

“Formaliza o Município de Extrema como SIGNATÁRIO do Protocolo de Intenções e do Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG), e dá outras providências”.

...

ler mais

09/08/2022

Decreto nº 4.286/2022

Decreto 4.286

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

...

ler mais

26/07/2022

Decreto nº 4.285/2022

Decreto 4.285

“Regulamenta e disciplina a Carta de Correção eletrônica – CC-e da Nota Fiscal de Serviços eletrônica instituída pelo Decreto nº. 2.948/2015, e dá outras providências.”

...

ler mais

26/07/2022

Decreto nº 4.284/2022

Decreto 4.284

“Concede pensão por morte e dá outras providências.”

...

ler mais

22/07/2022

Decreto nº 4.283/2022

Decreto 4.283

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.942, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.”

...

ler mais

18/07/2022

Decreto nº 4.282/2022

Decreto 4.282

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências."

...

ler mais

21/07/2022

Decreto nº 4.281/2022

Decreto 4.281

“Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.615, de 06 de julho de 2022, para fins de declarar, como de INTERESSE SOCIAL, a área necessária à execução da obra viária descrita na referida Lei, e dá outras providências”.

...

ler mais

21/07/2022

Decreto nº 4.280/2022

Decreto 4.280

“Regulamenta e disciplina a dedução da base de cálculo dos serviços descritos no item 7.02 e 7.05 da lista de serviços de que trata a LC n. 116/2003 e a Lei Complementar nº. 003/2001, e dá outras providências.”

...

ler mais

Decretos 2022

Decreto nº 4.289/2022

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.288/2022

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.287/2022

“Formaliza o Município de Extrema como SIGNATÁRIO do Protocolo de Intenções e do Estatuto da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG), e dá outras providências”.

Decreto nº 4.286/2022

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.285/2022

“Regulamenta e disciplina a Carta de Correção eletrônica – CC-e da Nota Fiscal de Serviços eletrônica instituída pelo Decreto nº. 2.948/2015, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.284/2022

“Concede pensão por morte e dá outras providências.”

Decreto nº 4.283/2022

“Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.942, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.282/2022

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências."

Decreto nº 4.281/2022

“Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.615, de 06 de julho de 2022, para fins de declarar, como de INTERESSE SOCIAL, a área necessária à execução da obra viária descrita na referida Lei, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.280/2022

“Regulamenta e disciplina a dedução da base de cálculo dos serviços descritos no item 7.02 e 7.05 da lista de serviços de que trata a LC n. 116/2003 e a Lei Complementar nº. 003/2001, e dá outras providências.”