Decretos 2021

15/12/2021

Decreto nº 4.128/2021

Decreto 4.128 “Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº. 4.000, de 13 de maio de 2021, e dá outras providencias”.

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02/12/2021

Decreto nº 4.127/2021

Decreto 4.127“Determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.”

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07/02/2022

Decreto nº 4.126/2021

Decreto 4.126-2022

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Corrente Exercício de 2021, através da Transferência de Recursos entre o Poder Executivo e a Entidade da Administração Indireta, Prevextrema, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

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07/02/2022

Decreto nº 4.125/2021

Decreto 4.125-2022 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Corrente Exercício de 2021, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”....

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07/02/2022

Decreto nº 4.124/2021

Decreto 4.124-2022 “Abre crédito suplementar e dá outras providências”.  ...

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07/02/2022

Decreto nº 4.123/2021

Decreto 4.123-2022 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Corrente Exercício de 2021, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”....

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07/02/2022

Decreto nº 4.122/2021

Decreto 4.122-2022 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Corrente Exercício de 2021, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”....

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07/02/2022

Decreto nº 4.121/2021

Decreto 4.121-2021 “Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do ano de 2021”....

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07/02/2022

Decreto nº 4.120/2021

Decreto 4.120-2022 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Corrente Exercício de 2021, para atender suas necessidades e dá outras providências”...

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06/12/2021

Decreto nº 4.117/2021

Decreto 4.117 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal e dá outras providências.”

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