Decretos 2021

21/01/2021

Decreto nº 3.933/2021

Decreto 3.933 “Altera a redação do artigo 1º, § 2º inciso IV, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 3.898, de 13 de novembro de 2020.”

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29/01/2021

Decreto nº 3.931/2021

Decreto 3.931 “Nomeia membros da Diretoria Executiva do PREVEXTREMA e dá outras providências.”

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21/01/2021

Decreto nº 3.930/2021

Decreto 3.930 “Cria suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.”

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21/01/2021

Decreto nº 3.929/2021

Decreto 3.929 “Cria suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento em situações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”

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18/01/2021

Decreto nº 3.928/2021

Decreto 3.928 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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18/01/2021

Decreto nº 3.927/2021

Decreto 3.927 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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18/01/2021

Decreto nº 3.926/2021

Decreto 3.926 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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18/01/2021

Decreto nº 3.925/2021

Decreto 3.925 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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18/01/2021

Decreto nº 3.924/2021

Decreto 3.924 “Dispõe sobre os procedimentos para uso por pessoas jurídicas de direito privado das dependências do Parque Municipal de Eventos Vereador “Esdras Jose Zingari” e dá outras providências.”

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18/01/2021

Decreto nº 3.923/2021

Decreto 3.923 “Declara a área que especifica como de INTERESSE SOCIAL, para fins de realização das intervenções ambientais necessárias à ampliação do Parque Industrial do Município, e dá outras providências”.

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