Decretos 2021

18/02/2021

Decreto nº 3.953/2021

Decreto 3.953  “Nomeia presidente, vice-presidente e assessores jurídicos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências.”

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17/02/2021

Decreto nº 3.952/2021

Decreto 3.952 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”.

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05/02/2021

Decreto nº 3.951/2021

Decreto 3.951 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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23/02/2021

Decreto nº 3.950/2021

Decreto 3.950 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”.

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10/02/2021

Decreto nº 3.949/2021

Decreto 3.949“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

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10/02/2021

Decreto nº 3.948/2021

Decreto 3.948 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

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06/04/2021

Decreto nº 3.947/2021

Decreto 3.947 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."

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20/04/2021

Decreto nº 3.946/2021

Decreto 3.946 "Inclui fonte de recursos no Vigente Orçamento do Exercício de 2021"

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05/02/2021

Decreto nº 3.945/2021

Decreto 3.945 “Dispõe sobre o Plano Municipal de retorno às aulas da Rede Pública de Ensino do Município de Extrema para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.”

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29/01/2021

Decreto nº 3.944/2021

Decreto 3.944 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

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