Decretos 2020

11/08/2020

Decreto nº 3.837 de 2020 “Nomeia Comissão tripartite para apurar pretensas irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Extrema e dá outras providências.”...

03/08/2020

Decreto 3.836 de 2020 “Estabelece normas sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para subsidiar a estruturação de empreendimentos no âmbito do Município de Extrema, e dá outras providências.”...

19/08/2020

Decreto nº 3.835 de 2020 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

14/01/2021

Decreto 3.834“Dispõe sobre o regime excepcional de teletrabalho (HOMEOFFICE) no âmbito da Administração Pública do Município de Extrema, e dá outras providências”.

23/07/2020

Decreto 3.833 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento.”

10/07/2020

Decreto n° 3832 de 2020 - Luto   “DECRETA LUTO OFICIAL.”...

16/07/2020

Decreto n° 3.831 de 2020 "Autoriza a assinatura de cheque em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências"....

16/07/2020

Decreto n° 3.830 de 2020 "Autoriza a assinatura de cheque em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências"....

09/07/2020

Decreto n° 3829 - DIS - Intervenção Loteamento Residencial Sierra “Declara de interesse social a área que especifica, para fins de intervenção em área de preservação permanente, e dá outras providências”....

07/07/2020

Decreto n° 3828 - COVID-19 (Prorrogação) “Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento e prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus, causador da enfermidade Covid-19 (Pandemia)”....