Decretos 2020

09/09/2020

Decreto nº 3.860/2020

Decreto n° 3.860 de 2020 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”...

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03/09/2020

Decreto nº 3.859/2020

Decreto n° 3.859 de 2020 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”  ...

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17/09/2020

Decreto nº 3.858/2020

Decreto n° 3.858 de 2020 Altera o Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”....

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29/10/2020

Decreto nº 3.857/2020

Decreto n° 3.857 de 2020 "Abre crédito suplementar e dá outras providências".  ...

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29/10/2020

Decreto nº 3.856/2020

Decreto n° 3.856 de 2020 "Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2020"....

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03/09/2020

Decreto nº 3.855/2020

Decreto n° 3.855 de 2020 "Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”.  ...

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03/09/2020

Decreto nº 3.854/2020

Decreto n° 3854 de 2020 - Altera Decreto Uso de Máscaras"Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”.  ...

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09/09/2020

Decreto nº 3.853/2020

Decreto n° 3.853 de 2020 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2020, para atender as suas necessidades e dá outras providências"....

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02/09/2020

Decreto nº 3.852/2020

Decreto nº 3.852 “Declara as áreas que especifica como de interesse social, para fins de intervenção ambiental, e de utilidade pública, para fins de uso compartilhado de sistema viário, constituído por um acesso rodoviário, trevo e obra de arte especial (ponte), a serem executados, e dá outras providências”.

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28/08/2020

Decreto nº 3.851/2020

 

Decreto nº 3851 - Luto“DECRETA LUTO OFICIAL.”

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