Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
29/09/2020
Decreto n° 3.871 de 2020 “Declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de adoção das medidas necessárias à execução de Monumento Turístico, no âmbito do Projeto da Estrada Turística Serra do Lopo, e dá outras providências”....
ler mais29/09/2020
Decreto n° 3.870 de 2020 “Declara de interesse social a área que especifica, para fins de intervenção em área de preservação permanente, e dá outras providências”. ...
ler mais02/10/2020
Decreto nº 3.869/2020 Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.814, de 25 de junho de 2020, que “estabelece os protocolos de segurança sanitária para a retomada das atividades turísticas no Município de Extrema no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências”. ...
ler mais23/09/2020
Decreto n° 3.868 de 2020 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo no Município de Extrema, exercício de 2020, para atender suas necessidades e dá outras providências". ...
ler mais29/09/2020
29/10/2020
Decreto n° 3.866 de 2020 "Inclusão de elemento de despesa no vigente orçamento do exercício de 2020"....
ler mais29/10/2020
Decreto n° 3.865 de 2020 "Abre crédito suplementar e dá outras providências"....
ler mais30/11/2020
Decreto n° 3.863 de 2020 "Altera o Decreto Municipal n° 3.539, de 02 de maio de 2019 e dá outras providências"....
ler mais09/09/2020
Decreto n° 3862 de 2020 - Altera Decreto Covid-19 (Prazos) "Altera o Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”....
ler mais09/09/2020
Decreto n° 3.861 de 2020 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.” ...
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