Atos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
20/10/2020
Decreto n° 3881 de 2020 "Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências"....
ler mais09/10/2020
Decreto n° 3.880 de 2020 “Substitui o ANEXO I do Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre as condições, critérios e regramentos profilático-sanitários a serem observados por igrejas, templos religiosos e locais de quaisquer cultos e liturgias, e dá outras providências”....
ler mais01/12/2020
Decreto n° 3.879 de 2020 "Abre crédito suplementar e dá outras providências"....
ler mais09/10/2020
01/12/2020
Decreto n° 3.877 de 2020 "Inclusão de elemento de despesa no vigente orçamento do exercício de 2020"....
ler mais01/12/2020
Decreto n° 3.876 de 2020 "Inclui fonte de Recursos no vigente orçamento do Exercício de 2020"....
ler mais09/10/2020
Decreto n° 3.875 de 2020 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal e dá outras providências.”...
ler mais09/10/2020
Decreto n° 3.874 de 2020 “Fixa prazo para pagamento de taxa de licença localização e funcionamento, imposto predial e territorial urbano, ISS fixo para o exercício de 2021 e dá outras providências”....
ler mais07/10/2020
Decreto n° 3.873 de 2020 “Fixa o valor da UFEX para o ano de 2021”....
ler mais29/09/2020
Decreto n° 3.872 de 2020 “Altera o Decreto Municipal nº. 3.803, de 09 de junho de 2020 que autoriza o trabalho de motoristas autônomos por meio de aplicativos e dá outras providências.”...
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