Decretos 2020

28/02/2020

Decreto n° 3.727 de 2020 “Convoca a V Conferência Municipal da Juventude”.

18/02/2020

Decreto n° 3.726 de 2020 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, no exercício de 2020, para atender suas necessidades e dá outras providências."

28/02/2020

Decreto n° 3.725 de 2020 “Concede pensão por morte e dá outras providências.”

28/02/2020

Decreto n° 3.724 de 2020 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

18/02/2020

Decreto n° 3.723 de 2020 “Disciplina os procedimentos necessários para o reconhecimento da concessão da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para imóveis estritamente residenciais, de propriedade de pessoas aposentadas, pensionistas e beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada e dá outras providências.”

18/02/2020

Decreto n° 3.722 de 2020  “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2020, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”

19/08/2020

Decreto n° 3.721 de 2020 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”  ...

19/08/2020

Decreto n° 3.720 de 2020 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”  ...

19/08/2020

Decreto n° 3.719 de 2020 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”  ...

19/08/2020

Decreto n° 3.718 de 2020 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”  ...