Decretos 2020

16/03/2020

Decreto n° 3.737 de 2020 “Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 3.481, de 11 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Biblioteca Pública do Município de Extrema, e dá outras providências....

09/03/2020

Decreto n° 3.736 de 2020 “Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação – CGFMH e dá outras providências.”...

28/05/2020

Decreto n° 3.735 de 2020 "Abre crédito suplementar e dá outras providências".  ...

28/05/2020

Decreto n° 3.734 de 2020 "Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2020".  ...

09/03/2020

Decreto n° 3.733 de 2020 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”...

09/03/2020

Decreto n° 3.732 de 2020

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

09/03/2020

Decreto n° 3.731 de 2020 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”...

09/03/2020

Decreto n° 3.730 de 2020 “Dispõe sobre a transferência da concessão de ponto de taxi.”...

08/04/2020

Decreto n° 3.729 de 2020 " Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2020, para atender suas necessidades e dá outras providências"....

08/04/2020

Decreto n° 3.728 de 2020 " Dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no vigente orçamento do exercício de 2020 afeto a autarquia municipal "Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA"....