Decretos

28/01/2019

Decreto .3386

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal”.

28/01/2019

Decreto 3.385

“Nomeia membros para comporem a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação e dá outras providências”.

23/04/2019

Regulariza o cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar no exercício de 2016 e 2017. Decreto n° 3.384 de 2018...

24/01/2020

Decreto nº 3 673  “Decreta feriado municipal e dá outras providências.”  ...

28/01/2019

Decreto 3.383 “Fixa regras para os participantes do Festival de Inverno 2018 - 18º Extremamente Caipira e 11º Festival Sabores da Roça, e dá outras providências”....

28/01/2019

Decreto 3.382 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”  ...

28/01/2019

Decreto 3.381 “Demite Servidor Público Municipal do cargo de médico da família”....

28/01/2019

Decreto 3.380

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal”.

28/01/2019

Decreto 3.379 "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

28/01/2019

Decreto 3.378 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....