Decretos

28/01/2019

Decreto 3.397/2018

Decreto 3.397 “Acresce o parágrafo único ao artigo 1º, do Decreto Municipal nº 3.355, de 03 de abril de 2018 e festividades ao seu anexo I”....

ler mais

28/01/2019

Decreto 3.396/2018

Decreto 3.396 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....

ler mais

13/02/2019

Decreto 3.395/2018

Decreto 3395   “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural que especifica e dá outras providências”....

ler mais

28/01/2019

Decreto 3.394/2018

Decreto 3.394 “Dispõe sobre as vagas para estacionamento nas dependências do Parque Municipal de Eventos e dá outras providências”....

ler mais

28/01/2019

Decreto 3.393/2018

Decreto 3.393 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”...

ler mais

28/01/2019

Decreto 3.391/2018

Decreto 3.391   “Declara de utilidade a área que especifica e dá outras providências”....

ler mais

28/01/2019

Decreto 3.390/2018

Decreto 3.390   “Declara de utilidade a área que especifica e dá outras providências”....

ler mais

28/01/2019

Decreto 3.389/2018

Decreto 3.389 "Autorizo o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2018, para atender suas necessidades e dá outras providências"...

ler mais

13/02/2019

Decreto 3.388/2018

Decretos 3388 "Abre créditos suplementares e dá outras providências"...

ler mais

28/01/2019

Decreto 3.387/2018

Decreto 3.387 "INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018"....

ler mais