Decretos

28/01/2019

Decreto 3.355/2018

Decreto 3.355   “Estabelece Calendário Cultural e Turístico para o ano de 2018 e seguintes”....

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28/01/2019

Decreto 3.354/2018

Decreto 3.354   “Estabelece documentação para concessão da isenção do IPTU e dá outras providências”....

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25/04/2018

Decreto 3.353/2018

3353 “Estabelece Calendário Cultural e Turístico para o ano de 2018 e seguintes.”...

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28/01/2019

Decreto 3.353/2018

Decreto 3.353 “Estabelece Calendário Cultural e Turístico para o ano de 2018 e seguintes”....

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25/04/2018

Decreto 3.352/2018

3352

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

...

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28/01/2019

Decreto 3.352/2018

Decreto 3.352 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”...

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25/04/2018

Decreto 3.351/2018

3351 “Concede pensão por morte e dá outras providências.”...

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28/01/2019

Decreto 3.351/2018

Decreto 3.351 “Concede pensão por morte e dá outras providências”.  ...

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25/04/2018

Decreto 3.350/2018

3350 "Demite Servidor Público Municipal do cargo de ajudante de serviços escolares."...

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28/01/2019

Decreto 3.350/2018

Decreto 3.350 “Demite Servidor Público Municipal do cargo de ajudante de serviços escolares”....

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