Decretos

13/02/2019

Decreto 3367

“Nomeia Comissão Permanente de Licitações e seus Suplentes, e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação e seus suplentes, e dá outras providências.”

13/02/2019

Decreto 3366 “Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências.”...

13/02/2019

Decreto 3365 “Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.”...

28/01/2019

Decreto 3.364 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....

28/01/2019

Decreto 3.361 "Abre crédito suplementar e dá outras providências"....

28/01/2019

Decreto 3.360 "INCLUI FONTES DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018"....

28/01/2019

Decreto 3.359 "Altera elemento de despesa no vigente orçamento do exercício de 2018"....

28/01/2019

Decreto 3.358 “Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”...

28/01/2019

Decreto 3.357 "Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal”....

28/01/2019

Decreto 3.356 “Convalida ato administrativo e nomeia Comissão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Extrema”....