Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
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24/01/2018
24/01/2018
24/01/2018
3110 “Determina normas de segurança para o Carnaval do ano de 2017.”...
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3109 “Fixa a alíquota do FAP – Fator Acidentário de Prevenção para ano de 2017 e dá outras providências”....
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3108 “Altera o inciso XVII e acrescem os incisos XVIII, XIX e XX ao artigo 5º, do Decreto Municipal nº 2.487, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências”....
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3107 “Dispõe sobre os procedimentos para uso por pessoas jurídicas de direito privado das dependências do Cine Teatro Municipal “Fábio Andrade de Oliveira – Fabinho” e dá outras providências”....
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3106 “Dispõe sobre os procedimentos para uso por pessoas jurídicas de direito privado das dependências do Clube Literário e Recreativo de Extrema – C.L.R.E. e dá outras providências”....
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24/01/2018
3104 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....
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3103 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....
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