Decretos

31/01/2018

3164 “Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação – CGFMH e dá outras providências.”...

31/01/2018

3163 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”...

31/01/2018

3162 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”...

31/01/2018

3161 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.”...

31/01/2018

3160  “Indica entidades para receber apoio financeiro, conforme Leis Municipais nº 2.734/2010 e 3.204/2014.”...

31/01/2018

3159 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”...

31/01/2018

3158 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....

31/01/2018

3157 “INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE EXTREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...

31/01/2018

3156 "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."...

31/01/2018

3155

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal.”