Decretos

31/01/2018

Decreto 3.184/2017

3184

“Dispõe sobre aposentadoria por invalidez de servidor público municipal”.

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31/01/2018

Decreto 3.183/2017

3183

“Dispõe sobre aposentadoria por invalidez de servidor público municipal”.

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31/01/2018

Decreto 3.182/2017

3182

“Dispõe sobre aposentadoria por invalidez de servidor público municipal”.

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31/01/2018

Decreto 3.181/2017

3181

“Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal.”

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31/01/2018

Decreto 3.180/2017

3180 “Concede pensão por morte e dá outras providências.”...

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31/01/2018

Decreto 3.179/2017

3179 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...

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31/01/2018

Decreto 3.178/2017

3178 “Acresce o inciso IX ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.125, de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.” ...

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31/01/2018

Decreto 3.177/2017

3177 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural que especifica e dá outras providências.”...

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31/01/2018

Decreto 3.176/2017

3176 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”...

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31/01/2018

Decreto 3.175/2017

3175 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....

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