Outros Atos do Executivo

24/02/2021

Notificação Extrajudicial "Fica a empresa, por inteligência dos artigos citados no instrumento, notificada acerca da aparente inexecução parcial do contrato, concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa com a apresentação de manifestação escrita."

21/01/2021

Portaria SME nº. 002-2021 "Dispõe sobre a autorização para retorno gradual das atividades presenciais de educação escolar nas INSTITUIÇÕES PRIVADAS de ensino situadas no Município de Extrema, e dá outras providências."

11/09/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº. 006, de 03 de setembro de 2020...

20/08/2020

Portaria n° 2162 de 2020 - Edital de Notificação...

20/08/2020

Portaria 2.161-2020 - Edital de Notificação...

20/08/2020

Portaria 2162, de 14 de agosto de 2020 - Demissão M.A.A....

20/08/2020

Portaria 2161, de 14 de agosto de 2020 - Demissão A.I.X.B...

08/07/2020

Objetivo: apurar pretensas irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água esgoto sanitário no âmbito do Município de Extrema e análise jurídica do contrato de concessão. DECISÃO....

25/06/2020

Portaria n° 2.138 de 25 de junho de 2020 - Demissão (Margareth Caetano)...

06/05/2020

2106 - RHPAD - Margareth Caetano  ...