Outros Atos do Executivo

10/09/2021

O município de Extrema comunica que estará em Consulta Pública até o dia 05/10/2021, os estudos e modelagens para o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água (SAA), coleta, afastamento, tratamento e disponibilização final de esgotamento sanitário (SES) no Município. Informa também que realizará Audiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia 28/09/2021, com início previsto para às 13h e término previsto para às 17h. A audiência pública será virtual e realizada na plataforma ZOOM, assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com fila organizada pelo Presidente da audiência. Em caso de problemas técnicos na referida plataforma que impeçam...

27/08/2021

O município de Extrema comunica que colocará em Consulta Pública entre os dias 30/08/2021 a 30/09/2021, os estudos e modelagens para o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água (SAA), coleta, afastamento, tratamento e disponibilização final de esgotamento sanitário (SES) no município. Informa também que realizará Audiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia 20/09/2021, com início previsto para às 13h e término previsto para às 17h. A audiência pública será virtual e realizada na plataforma ZOOM, assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com fila organizada pelo Presidente da audiência. Em caso de problemas técnicos na referida platafo...

23/08/2021

Ficam NOTIFICADOS os presumíveis herdeiros do ESPÓLIO DE TERTULIANO FERREIRA DOS SANTOS, quanto à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, declarada por meio do Decreto Municipal nº. 4.030, de 30 de junho de 2021, alterado pelo Decreto Municipal nº. 4.060, de 11 de agosto de 2021, referente a uma área equivalente a 1.556,19 m² (mil, quinhentos e cinqüenta e seis metros quadrados e dezenove centésimos de metro quadrado), situada no Bairro do Rodeio, Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, proveniente da Matrícula nº. R-2-19.769, do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Extrema. ED...

05/08/2021

2372 - Politica Interna de TI “Aprova a Política Interna de Segurança da Informação da Prefeitura Municipal de Extrema, à luz da “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” (LGPD - Federal), e dá outras providências”....

27/07/2021

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16/07/2021

Portaria nº 2.363 “Aprova as diretrizes para Oxigenoterapia Domiciliar, e dá outras providências.”

27/05/2021

DN CODEMA 020-2021 - Altera a DN CODEMA 012-2017 - Altera a redação de dispositivo da Deliberação Normativa CODEMA nº. 012, de 04 de setembro de 2017, que “dispõe sobre a poda e supressão de vegetação de porte arbóreo situadas em bens públicos e em particulares em todo o território do município de Extrema, e dá outras providências.”

03/05/2021

2306 - Certidão de Uso e Ocupação do Solo “Determina prazo-limite para liberação de Certidões de Uso e Ocupação do Solo pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

23/04/2021

Portaria, da Secretaria Municipal de Educação de Extrema, que autoriza o retorno das atividades presenciais nas escolas particulares do Município, a partir do dia 26/04/2021.  PORTARIA SME 003-2021 (Retorno Escolas Particulares...

26/02/2021

Notificação Extrajudicial - Extrema Indústria de Cosméticos Ltda "Fica a empresa Extrema Indústria de Cosméticos Ltda (CNPJ: 03.886.244/0001-01) NOTIFICADA da instauração do Processo Administrativo PGM nº. 002/2021, perante a Procuradoria-Geral do Município de Extrema, podendo apresentar defesa escrita, instruída de documentos, o prazo de até 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente Notificação Extrajudicial, contendo informações acerca do não cumprimento dos encargos estabelecidos na Lei Municipal que autorizou a doação do imóvel. No caso do desatendimento desta notificação, fica a NOTIFICADA f...

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