Atos Oficiais do Executivo
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sexta-feira, 27 de agosto de 2021
O município de Extrema comunica que colocará em Consulta Pública entre os dias 30/08/2021 a 30/09/2021, os estudos e modelagens para o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água (SAA), coleta, afastamento, tratamento e disponibilização final de esgotamento sanitário (SES) no município.
Informa também que realizará Audiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia 20/09/2021, com início previsto para às 13h e término previsto para às 17h.
A audiência pública será virtual e realizada na plataforma ZOOM, assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com fila organizada pelo Presidente da audiência. Em caso de problemas técnicos na referida plataforma que impeçam a realização ou o prosseguimento das audiências, será utilizada a plataforma TEAMS. O link para o acesso à audiência pública será disponibilizado no sítio eletrônico com até um dia de antecedência de sua realização.
Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão de publicação em 15/10/2021.
Cópia dos estudos de viabilidade disponível no endereço www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/consultapublica.