Lei Complementar 2018s – Imprensa Oficial https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOEME) Tue, 04 Jun 2019 14:07:47 +0000 pt-BR hourly 1 Lei complementar nº140 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no140-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:07:47 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7516 Lei complementar nº140 de 2018

“Concede aumento real e reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências”.

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Lei complementar nº141 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no141-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:07:28 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7515 Lei complementar nº141 de 2018

“Concede reposição inflacionária e aumento real aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Extrema e dá outras providências”

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Lei complementar nº142 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no142-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:07:05 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7514 Lei complementar nº142 de 2018

“Realoca, cria vagas e cargos em comissão na Lei Complementar n. 126, de 12 de janeiro de 2017.”

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Lei complementar nº143 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no143-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:06:48 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7513 Lei complementar nº143 de 2018

“Cria e altera a faixa de vencimentos em cargos existentes afeto à Secretaria Municipal de Saúde.”

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Lei complementar nº145 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no145-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:06:25 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7512 Lei complementar nº145 de 2018

“Alterada redação do artigo 1º da lei complementar n. 144, de 12 de junho de 2018”.

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Lei complementar nº146 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no146-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:06:07 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7510 Lei complementar nº146 de 2018

“Altera a faixa de vencimentos em cargos existentes afeto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

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Lei complementar nº147 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no147-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:05:50 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7508 Lei complementar nº147 de 2018

“Altera a redação do art. 34 da lei municipal n. 789, de 11 de outubro de 1990 – Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.

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Lei complementar nº148 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no148-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:02:36 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7507 Lei complementar nº148 de 2018

“Concede o Direito Real de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.”

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Lei complementar nº149 de 2018 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/leicomplementar2018/lei-complementar-no149-de-2018/ Tue, 04 Jun 2019 14:02:17 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=leicomplementar2018&p=7506 Lei complementar nº149 de 2018

“Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação condicionada, assumir responsabilidades e dá outras providências”.

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