Lei Ordinária 2025

25/02/2025

Lei Ordinária nº 5.157/2025

Lei 5.157 

“Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.650, de 15 de outubro de 2001 e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Péricle Mazzi Filho)

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21/02/2025

Lei Ordinária nº 5.156/2025

Lei 5.156

“Altera a redação do art. 2º, item “6”, da Lei Municipal nº. 837, de 29 de julho de 1991, e dá outras providências”.

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19/02/2025

Lei Ordinária nº 5.155/2025

Lei 5.155 

“Institui o Dia de São João no Município de Extrema e dá outras providências.” (Vereador Luiz Fernando Ferreira - Mantega)

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14/02/2025

Lei Ordinária nº 5.154/2025

Lei 5.154

“Revoga dispositivo da Lei Municipal nº. 5.083, de 17 de setembro de 2024.” (Autoria: Vereador Péricle Mazzi Filho)

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14/02/2025

Lei Ordinária nº 5.153/2025

Lei 5.153 

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.590, de 11 de maio de 2017, que institui gratificação a servidores da Câmara Municipal de Extrema pelo exercício da função de membro de Comissões que especifica e Pregoeiro, e dá outras providências.” (Autoria: Mesa Diretora)

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14/02/2025

Lei Ordinária nº 5.152/2025

Lei 5.152

“Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 2.066, de 29 de setembro de 2005.” (Autoria: Mesa Diretora)

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14/02/2025

Lei Ordinária nº 5.151/2025

Lei 5.151

“Altera a Lei Municipal nº. 5.043, de 19 de julho de 2024, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Péricle Mazzi Filho)

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14/02/2025

Lei Ordinária nº 5.150/2025

Lei 5.150 

“Institui o cargo honorário de Embaixadora do tratamento contra o Câncer no Município de Extrema e estabelece suas atribuições e objetivos e dá outras providências.” (Autor Vereador Luiz Fernando Ferreira - Mantega)

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14/02/2025

Lei Ordinária nº 5.149/2025

Lei 5.149 

“Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Extrema, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.” (Autor Vereador Leandro Marinho)

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14/02/2025

Lei Ordinária nº 5.148/2025

Lei 5.148

“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências.” (Autor Vereador Leandro Marinho)

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