Lei Ordinária 2024s – Imprensa Oficial https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOEME) Wed, 29 Jan 2025 17:40:17 +0000 pt-BR hourly 1 Lei Ordinária nº 5.131/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-131-2024/ Fri, 20 Dec 2024 16:49:02 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31803 Lei 5131

Lei 5.131 – Emendas Impositivas – LOA 2025

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.”

]]> Lei Ordinária nº 5.130/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-130-2024/ Fri, 20 Dec 2024 12:47:34 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31801 Lei 5.130

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”. (Autor: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho da Dello”) – Rua Do Ferreira

]]> Lei Ordinária nº 5.129/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-129-2024/ Fri, 20 Dec 2024 12:46:45 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31799 Lei 5.129

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente
exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

]]> Lei Ordinária nº 5.128/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-128-2024/ Fri, 20 Dec 2024 12:45:40 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31797 Lei 5.128

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente
exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do Excesso de Arrecadação corrente, apurado
por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

]]> Lei Ordinária nº 5.127/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-127-2024/ Fri, 20 Dec 2024 12:44:40 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31795 Lei 5.127

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Estrada Municipal Leôncio Alves da Silva”

]]> Lei Ordinária nº 5.126/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-126-2024/ Fri, 13 Dec 2024 11:56:11 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31734 Lei 5.126

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para fins de premiação de equipes no âmbito do “Campeonato Municipal de Futebol de Campo – 2024”, e dá outras providências”.

]]> Lei Ordinária nº 5.125/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-125-2024/ Fri, 13 Dec 2024 11:54:43 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31732 Lei 5.125

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

]]> Lei Ordinária nº 5.124/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-124-2024/ Fri, 13 Dec 2024 11:53:34 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31730 Lei 5.124

“Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para fomentar a participação de esportistas de Extrema na competição que especifica, e dá outras providências.”

]]> Lei Ordinária nº 5.123/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-123-2024/ Fri, 13 Dec 2024 11:52:18 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31728 Lei 5.123

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente
exercício de 2024, utilizando, entre outros, parte do Excesso de Arrecadação corrente, apurado
por fonte específica de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

]]> Lei Ordinária nº 5.122/2024 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2024/lei-ordinaria-no-5-122-2024/ Fri, 13 Dec 2024 11:50:48 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2024&p=31726 Lei 5.122

“Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau” e demais manobras de motocicletas como
práticas esportivas no âmbito do Município de Extrema/MG, e dá outras providências”. (Autor:
Sidney Soares Carvalho – Walderrama)

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