Outros Atos do Executivos – Imprensa Oficial

Edital 03/2025 – NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO

Mayara Cardoso de Oliveira — Thu, 13 Feb 2025 17:16:32 +0000

Edital 03. Notificação de Inscrição de débitos em D.A

O PREFEITO MUNICIPAL DE EXTREMA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO, nos seguintes termos:

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001 – PGM

Mayara Cardoso de Oliveira — Thu, 06 Feb 2025 11:57:02 +0000

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001 – PGM

A Procuradoria-Geral do Município de Extrema torna pública a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários(as) do curso de Direito, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, que regulamenta os estágios de estudantes.

EDITAL 02/2025 DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2025

Mayara Cardoso de Oliveira — Tue, 04 Feb 2025 13:34:06 +0000

Edital 02. Notificação de lançamento TLLF

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, NOTIFICA,
de forma global e impessoal, em cumprimento ao que determina o Código Tributário Nacional CTN)
e os artigos 219 a 223 do Código tributário Municipal (CTM), Lei Complementar nº 003/2001, do
lançamento da taxa de licença de localização e funcionamento (fiscalização), bem como da taxa
sujeita a controle sanitário.

EDITAL 01/2025 DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISS FIXO PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS

Mayara Cardoso de Oliveira — Tue, 04 Feb 2025 13:31:29 +0000

Edital 01. Notificação de lançamento ISS FIXO

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, comunica aos profissionais autônomos e as sociedades de profissionais, contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), inscritos no Cadastro Mobiliário deste Município, conforme estabelecido pelo art. 71, da Lei Complementar nº 003, de 31 de dezembro de 2001, sobre o LANÇAMENTO do ISSQN referente ao exercício de 2025. Esse lançamento tem como base o fato gerador ocorrido no inicio do exercício financeiro ou, quando aplicável, no início das atividades de prestação de serviços, conforme previsto na Lei Complementar nº 003, de dezembro de 2001.

Resolução 01 de 27/12/2024 – Retenção Tributária sobre Serviços

Mayara Cardoso de Oliveira — Fri, 27 Dec 2024 17:29:01 +0000

RESOLUÇAO 01 DE 27.12.2024 – SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA 2024-2025

Ângelo Alves Ambrósio — Fri, 06 Sep 2024 18:32:42 +0000

O PDTI, Plano Diretor de Tecnologia da Informação, é um instrumento de nível tático que permite acompanhar a atuação de TIC, definindo estratégias e plano de ação para implementá-las. A utilização do PDTI possibilita justificar os recursos aplicados em TIC, minimizando o desperdício, garantindo o controle, aplicando recursos onde é mais relevante e por último, melhorando a qualidade do gasto público e do serviço prestado ao cidadão e à sociedade.

Acesse o link abaixo e leia o plano completo:

PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – MOTOTÁXI – XVIII

Ângelo Alves Ambrósio — Wed, 14 Aug 2024 16:59:59 +0000

O presente edital convoca os requerentes mencionados no Anexo I deste edital, interessados em explorar o Serviço de Transporte Individual por Motocicleta, conhecido como mototáxi, no âmbito do Município de Extrema, a comparecer na Gerência de Fazenda e Geoinformação, localizada à Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1624, Bairro da Ponte Nova, neste Município.

Acesse o link abaixo e leia o edital completo:

Edital de Convocação – Mototáxi – XVIII

EDITAL – AUXÍLIO MENSALIDADE – MEDICINA – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

Ângelo Alves Ambrósio — Wed, 03 Jul 2024 17:29:51 +0000

“O presente Edital regulamenta a concessão de “Auxílio Mensalidade a Estudantes do Curso de Medicina” na forma da Lei Municipal nº 4.676/2022 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL – MEDICINA”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO.”

Acesse o link abaixo e leia o edital completo:

Edital – Auxílio Mensalidade – Medicina – Recadastro 2° Semestre 2024

EDITAL – AUXÍLIO ALUGUEL – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

Ângelo Alves Ambrósio — Wed, 03 Jul 2024 16:13:41 +0000

“O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO ALUGUEL” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO.”

Acesse o link abaixo e leia o edital completo:

Edital-–-Auxilio-Aluguel-–-Recadastro-2o-Semestre-2024

EDITAL – AUXÍLIO MENSALIDADE – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

Ângelo Alves Ambrósio — Wed, 03 Jul 2024 16:08:15 +0000

“O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO MENSALIDADE” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO.”

Acesse o link abaixo e leia o edital completo:

Edital-–-Auxilio-Mensalidade-–-Recadastro-2o-Semestre-2024