https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOEME) Tue, 25 Feb 2025 20:11:15 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-157-2025/ Tue, 25 Feb 2025 20:11:15 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32762 Lei 5.157 

“Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.650, de 15 de outubro de 2001 e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Péricle Mazzi Filho)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-156-2025/ Fri, 21 Feb 2025 19:39:31 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32715 Lei 5.156

“Altera a redação do art. 2º, item “6”, da Lei Municipal nº. 837, de 29 de julho de 1991, e dá outras providências”.

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-155-2025/ Wed, 19 Feb 2025 14:14:38 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32660 Lei 5.155 

“Institui o Dia de São João no Município de Extrema e dá outras providências.” (Vereador Luiz Fernando Ferreira – Mantega)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-154-2025/ Fri, 14 Feb 2025 19:38:54 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32637 Lei 5.154

“Revoga dispositivo da Lei Municipal nº. 5.083, de 17 de setembro de 2024.” (Autoria: Vereador Péricle Mazzi Filho)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-153-2025/ Fri, 14 Feb 2025 17:32:43 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32622 Lei 5.153 

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.590, de 11 de maio de 2017, que institui gratificação a servidores da Câmara Municipal de Extrema pelo exercício da função de membro de Comissões que especifica e Pregoeiro, e dá outras providências.” (Autoria: Mesa Diretora)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-152-2025/ Fri, 14 Feb 2025 17:31:34 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32620 Lei 5.152

“Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 2.066, de 29 de setembro de 2005.” (Autoria: Mesa Diretora)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-151-2025/ Fri, 14 Feb 2025 17:30:34 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32618 Lei 5.151

“Altera a Lei Municipal nº. 5.043, de 19 de julho de 2024, e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Péricle Mazzi Filho)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-150-2025/ Fri, 14 Feb 2025 17:29:41 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32616 Lei 5.150 

“Institui o cargo honorário de Embaixadora do tratamento contra o Câncer no Município de Extrema e estabelece suas atribuições e objetivos e dá outras providências.” (Autor Vereador Luiz Fernando Ferreira – Mantega)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-149-2025/ Fri, 14 Feb 2025 17:28:46 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32614 Lei 5.149 

“Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Extrema, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.” (Autor Vereador Leandro Marinho)

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2025/lei-ordinaria-no-5-148-2025/ Fri, 14 Feb 2025 17:27:48 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2025&p=32612 Lei 5.148

“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências.” (Autor Vereador Leandro Marinho)

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