Lei Ordinária 2021s – Imprensa Oficial https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOEME) Fri, 07 Jan 2022 19:29:05 +0000 pt-BR hourly 1 Lei Ordinária nº 4.487 de 2021. https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-487-de-2021/ Fri, 07 Jan 2022 19:29:05 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18487 Lei 4.487 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autoria: Márcio José Vieira) ]]> Lei Ordinária nº 4.486 de 2021. https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-486-de-2021/ Fri, 07 Jan 2022 19:28:34 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18485 Lei 4.486 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autoria: Márcio José Vieira) ]]> Lei Ordinária nº 4.485 de 2021. https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-485-de-2021/ Fri, 07 Jan 2022 19:27:56 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18483 Lei 4.485 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autoria: Márcio José Vieira) ]]> Lei Ordinária nº 4.484 de 2021. https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-484-de-2021/ Fri, 07 Jan 2022 19:27:16 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18481 Lei 4.484 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autoria: Márcio José Vieira) ]]> Lei Ordinária nº 4.483 de 2021. https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-483-de-2021/ Fri, 07 Jan 2022 19:26:25 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18479 Lei 4.483  “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autoria: Márcio José Vieira) ]]> Lei Ordinária nº 4.482 de 2021 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-482-de-2021/ Fri, 07 Jan 2022 19:25:50 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18477 Lei 4.482  “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autoria: Márcio José Vieira) ]]> Lei Ordinária nº 4.481 de 2021 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-481-de-2021/ Fri, 07 Jan 2022 19:24:56 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18475 Lei 4.481 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”   (Autoria: Márcio José Vieira) ]]> Lei Ordinária nº 4.464 de 2021 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-464-de-2021/ Mon, 27 Dec 2021 18:28:59 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18354 4464 – Isenção da Taxa de Licença “Concede isenção da Taxa de Licença, Localização e Funcionamento, e Taxa de Fiscalização Sanitária, para os anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências.” ]]> Lei Ordinária nº 4.480 de 2021 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-480-de-2021/ Mon, 27 Dec 2021 18:18:30 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18352 Lei 4.480 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.922, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.” ]]> Lei Ordinária nº 4.479 de 2021 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2021/lei-ordinaria-no-4-479-de-2021/ Mon, 27 Dec 2021 18:16:54 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2021&p=18348 Lei 4.479 “Altera a redação do art. 2º, item “69”, da Lei Municipal nº. 895, de 30 de junho de 1992, e dá outras providências”. ]]>