Lei Ordinária 2020s – Imprensa Oficial https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOEME) Fri, 08 Jan 2021 18:56:43 +0000 pt-BR hourly 1 Lei Ordinária nº 4.305 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-305-de-2020/ Fri, 08 Jan 2021 18:55:12 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14118 Lei 4.305 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021.” ]]> Lei Ordinária nº 4.268 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-268-de-2020/ Fri, 08 Jan 2021 18:52:06 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14117 Lei 4.268 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2020, para atender suas necessidades e dá outras providências.” ]]> Lei Ordinária nº 4.306 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-306-de-2020/ Tue, 29 Dec 2020 19:01:01 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14084 Lei 4.306 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2020, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

]]> Lei Ordinária nº 4.302 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-300-de-2020/ Fri, 18 Dec 2020 12:36:25 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14055 Lei n° 4.302 de 2020

 

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.” – RUA DOS LOPES.

Autor: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho”.

]]> Lei Ordinária nº 4.300 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-304-de-2020/ Fri, 18 Dec 2020 12:35:39 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14053 Lei n° 4.300 de 2020

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”

]]> Lei Ordinária nº 4.304 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-301-de-2020-3/ Fri, 18 Dec 2020 12:34:56 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14050 Lei 4.304 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.” ]]> Lei Ordinária nº 4.301 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-301-de-2020/ Fri, 18 Dec 2020 12:17:17 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14046 Lei n° 4.301 de 2020

“Concede subsídio ao Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências”.

 

]]> Lei Ordinária nº 4.303 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-303-de-2020/ Fri, 18 Dec 2020 12:16:12 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14044 Lei n° 4.303 de 2020

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.”

 

]]> Lei Ordinária nº 4.285 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-285-de-2020/ Thu, 17 Dec 2020 18:59:00 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14042 Lei n° 4.285 de 2020

 

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria: Vereadora Izabel Campos)

]]> Lei Ordinária nº 4.298 de 2020 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2020/lei-ordinaria-no-4-298-de-2020/ Thu, 17 Dec 2020 18:57:19 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2020&p=14040 Lei n° 4.298 de 2020

 

“Dispõe sobre a fixação de placas e adesivos nos postos revendedores de combustíveis no município de Extrema, orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível e dá outras providências.”

Autor: Vereador Pastor René Cursino.

 

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