Decreto 2020s – Imprensa Oficial

Decreto nº 3.904/2020

lais — Mon, 21 Feb 2022 16:50:13 +0000

“Declara a área que especifica como de INTERESSE SOCIAL, para fins de realização das intervenções ambientais necessárias à execução de obra viária consistente no prolongamento da Avenida Higino Saes Peres, no Bairro da Ponte Nova, e dá outras providências”.

Decreto 3.904-2020

Decreto nº 3.915/2020

lais — Thu, 18 Feb 2021 14:21:09 +0000

Decreto 3.915 “Nomeia presidente, vice-presidente e assessores jurídicos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências.”

Decreto nº 3.920/2020

lais — Thu, 21 Jan 2021 14:25:57 +0000

Decreto 3.920 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

Decreto nº 3.834/2020

lais — Thu, 14 Jan 2021 13:08:39 +0000

**Decreto 3.834“Dispõe sobre o regime excepcional de teletrabalho (HOMEOFFICE) no âmbito da Administração Pública do Município de Extrema, e dá outras providências”.**

Decreto nº 3.897/2020

lais — Mon, 04 Jan 2021 12:18:57 +0000

Decreto 3.897 “Altera o §3º do Art. 2º do Decreto Municipal nº. 3.625, de 06 de setembro de 2019, que fixa prazo para pagamento de taxa de licença localização e funcionamento, imposto predial e territorial urbano e ISS fixo, para o exercício de 2020, e dá outras providências”.

Decreto nº 3.918/2020

lais — Mon, 04 Jan 2021 12:10:33 +0000

Decreto 3.918 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

Decreto nº 3.917/2020

lais — Mon, 04 Jan 2021 12:08:04 +0000

Decreto 3.917“Estabelece os protocolos de segurança sanitária para as atividades turísticas no Município de Extrema no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.”

Decreto nº 3.913/2020

lais — Mon, 04 Jan 2021 12:00:02 +0000

Decreto 3.913 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

Decreto nº 3.919/2020

lais — Mon, 04 Jan 2021 11:48:57 +0000

Decreto 3.919 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

Decreto nº 3.908/2020

Ângelo Alves Ambrósio — Mon, 21 Dec 2020 12:19:44 +0000

Decreto n° 3.908 de 2020

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema – PREVEXTREMA -, exercício de 2020, para atender suas necessidades e dá outras providências”.