Decreto 2017s – Imprensa Oficial

Decreto 3.137/2017

Marcelo Ilhéu Souza — Thu, 04 Jul 2024 18:21:12 +0000

3137 “Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.”

Decreto 3.294/2017

lais — Thu, 24 Oct 2019 14:13:46 +0000

3.294“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural que especifica e dá outras providências”.

Decreto 3.240/2017

lais — Thu, 24 Oct 2019 14:11:58 +0000

3240“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural que especifica e dá outras providências”.

Decreto 3.207/2017

Ângelo Alves Ambrósio — Tue, 19 Feb 2019 14:30:18 +0000

Decreto 3207

“Demite Servidor Público Municipal do cargo de médico pronto atendimento ambulatorial”.

Decreto 3.191/2017

Ângelo Alves Ambrósio — Tue, 19 Feb 2019 14:29:20 +0000

Decreto 3191

“Acresce festividades ao Decreto nº 3.088/2013 – Calendário Cultural e Turístico do ano de 2017 e dá outras providências”.

Decreto 3.243/2017

Ângelo Alves Ambrósio — Tue, 19 Feb 2019 14:28:07 +0000

Decreto 3.243

“Nomeia membros para compor o Comitê de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Extrema – Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Decreto 3.292/2017

lais — Mon, 05 Feb 2018 13:27:24 +0000

3292

“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto e dá outras providências.”

Decreto 3.291/2017

lais — Mon, 05 Feb 2018 13:26:48 +0000

3291

“Determina normas de segurança para o Carnaval do ano de 2018.”

Decreto 3.290/2017

lais — Mon, 05 Feb 2018 13:26:18 +0000

3290

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2017, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

Decreto 3.289/2017

lais — Mon, 05 Feb 2018 13:24:31 +0000

3289

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”